Cansados da «caça à multa» e de serem confundidos com street racers (pessoas que fazem corridas ilegais de carros em locais públicos), os adeptos do tuning manifestam-se em Lisboa no sábado pela legalização das transformações nos automóveis, noticia a agência Lusa.

O novo Código da Estrada, em vigor desde 2005, estipula que a transformação das características técnicas dos carros «é autorizada nos termos fixados em regulamento». No entanto, de acordo com o movimento «Tuning Legal Já», organizador do protesto, este documento nunca chegou a ser publicado, criando um vazio legal que originou uma «perseguição sistemática ao tuning».

A GNR e a PSP dizem não ter dados disponíveis sobre as coimas aplicadas pela transformação indevida de carros, que podem variar entre os 250 e os 1.250 euros. O certo é que as multas têm feito diminuir a procura dos adeptos às cerca de 200 empresas do sector, provocando «prejuízos na ordem dos 80 a 90 por cento», segundo Alexandre Tomás, porta-voz do movimento.

De acordo com a União Portuguesa de Tuning, que congrega 150 clubes a nível nacional, Portugal é o único país da União Europeia onde as transformações às características técnicas dos automóveis não estão regulamentadas.

No entanto, no Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT), antiga Direcção-Geral de Viação, está já a ser elaborado um projecto de regulamento para enquadrar «todo o tipo de transformações em automóveis e seus reboques» que «vai analisar especificamente as questões relacionadas com o tuning».

«Ainda há muita ignorância»

O professor de Engenharia Mecânica no Instituto Superior Técnico, em Lisboa, Fernando Pina da Silva avisa que «não basta pôr licenciados em Direito a fazer leis», «é preciso criar postos de homologação dos carros, com pessoas altamente qualificadas». Sublinhando que algumas alterações nas viaturas podem ser perigosas, o especialista considera que «o tuning não representa riscos acrescidos, se for feito com competência técnica».

Pina da Silva defendeu que o «Estado é co-responsável pela situação actual por não existir uma legislação adequada, o que acontece porque ainda há muita ignorância. Quanto mais se proíbe, mais as pessoas têm tentação de fazer, enquanto que se houver um processo transparente, com empresas certificadas e postos qualificados de homologação a segurança é muito maior».

Actualmente, as alterações às características técnicas dos automóveis têm de ser submetidas à aprovação do IMTT para serem homologadas, permitindo que o carro circule legalmente. Apesar de existirem em Portugal cerca de quatro mil tuners, em 2007 apenas foram apresentados no instituto «poucas dezenas» de pedidos, tendo a maioria sido aprovada.

Alexandre Tomás, que espera há três anos pela homologação das alterações que fez no seu carro, afirmou que muitos adeptos desta actividade «não têm capacidade social e financeira» para fazer o pedido, uma vez que é necessário apresentar um projecto de transformação elaborado por um engenheiro, que pode custar entre dois a três mil euros.

Cerca de dois mil tuners deverão manifestar-se sábado em Lisboa, num protesto a pé entre a Praça do Marquês de Pombal e a Assembleia da República, onde esta sexta-feira uma delegação do movimento «Tuning Legal Já» vai entregar um documento a solicitar uma reunião com a tutela.

Portugal Diário